A Teach Skate é uma plataforma digital, disponibilizada como software como serviço (SaaS), que conecta organizações da sociedade civil (OSCs), escolas, associações, projetos esportivos e professores aos seus alunos e respectivos responsáveis. A plataforma centraliza atividades de cadastro, matrícula, gestão de turmas, presença, acompanhamento e histórico de participação dos alunos em projetos esportivos.
Esta política explica, de forma simples e transparente, como os dados pessoais são tratados por meio da plataforma Teach Skate e se aplica a todos que a utilizam ou têm seus dados tratados por meio dela, incluindo professores, crianças e adolescentes, responsáveis legais e demais usuários autorizados.
O uso da plataforma também está sujeito aos Termos de Uso e, quando aplicável, aos documentos apresentados pela entidade responsável pelo projeto, como termos de consentimento, autorização de uso de imagem e voz e termo de ciência dos riscos da atividade esportiva.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) protege os dados pessoais de pessoa natural que esteja no Brasil. Ela se aplica quando a operação de tratamento ocorre no Brasil, quando a atividade tem por objetivo oferecer serviços a pessoas no Brasil, ou quando os dados foram coletados no Brasil.
| Termo | Conceito |
|---|---|
| Dado pessoal | qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, como nome, CPF, RG e telefone. |
| Dado pessoal sensível | categoria especial de dado pessoal que exige maior cuidado — dados de saúde, genéticos ou biométricos, por exemplo. |
| Titular de dados | a pessoa física a quem os dados pessoais se referem — o usuário da plataforma. |
| Controlador | quem decide sobre o tratamento dos dados pessoais. No uso da plataforma, em regra, as OSCs, escolas, associações e projetos esportivos que a contratam. |
| Operador | quem trata os dados em nome do controlador e conforme suas orientações. A Teach Skate atua como operadora dos dados inseridos pelos seus clientes. |
| Tratamento | toda operação com dados pessoais — coleta, uso, armazenamento ou compartilhamento. |
| Bases legais | as hipóteses que autorizam o tratamento — consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, entre outras. |
| ANPD | Agência Nacional de Proteção de Dados, responsável por fiscalizar e orientar a aplicação da LGPD. |
| Encarregado (DPO) | canal de comunicação entre controlador, titular e ANPD. |
Quando uma entidade, escola, OSC, associação, projeto esportivo ou professor autônomo ("Entidade Contratante") usa a plataforma para cadastrar e acompanhar alunos, essa parte é, em regra, a controladora dos dados pessoais — cabe a ela definir dados necessários, finalidades, bases legais, usuários autorizados, prazos de retenção e o atendimento aos titulares, além de obter o consentimento específico do responsável legal quando aplicável.
Nessas situações, a Teach Skate atua como operadora, disponibilizando a infraestrutura e tratando os dados conforme as instruções documentadas pelo controlador. A Teach Skate não utiliza, por iniciativa própria, dados de alunos para finalidades incompatíveis com a prestação do serviço.
A Teach Skate pode ser controladora quando trata dados para finalidades próprias, como gestão de cadastros e contas de usuários, administração da relação comercial e contratual, autenticação e prevenção a fraudes, atendimento e suporte técnico, cumprimento de obrigações legais, ou gestão de seus próprios contratados e colaboradores.
| Categoria de vínculo | Dados tratados |
|---|---|
| Instituições, representantes, professores e instrutores | Nome completo, e-mail, telefone, cargo ou função, entidade vinculada, dados contratuais e informações necessárias à administração da conta. |
| Aluno e responsável legal | Nome completo, data de nascimento, RG, gênero, escola, turma e projeto vinculado, telefone e dados de saúde. (A relação exata dos dados coletados de cada campo é acompanhada junto com a assessoria — ver pauta de decisões pendentes, item R.) |
| Dados técnicos e de uso | endereço IP, data e hora de acesso, identificadores de dispositivo e navegador, registros de login, ações realizadas e logs de segurança. |
Os dados tratados por meio da plataforma podem ser usados, conforme as decisões do controlador, para cadastrar usuários, turmas e projetos, realizar matrículas, registrar presença e evolução, produzir relatórios, administrar comunicações e conteúdos do projeto, proteger a saúde e a segurança dos participantes, e cumprir obrigações legais ou determinações de autoridades.
Quando a Teach Skate trata dados como controladora, o faz nas hipóteses de execução de contrato, manutenção do relacionamento comercial, dados de representantes e contatos comerciais, controle de acesso, segurança da informação, suporte, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos — sempre observando a minimização dos dados pessoais.
Os dados podem ser compartilhados, quando necessário e compatível com as finalidades informadas, com prestadores de serviços de nuvem, hospedagem e suporte técnico, parceiros tecnológicos sujeitos a confidencialidade, autoridades governamentais, judiciais ou regulatórias, e terceiros indicados ou autorizados pelo controlador. A Teach Skate adota medidas para reduzir a exposição dos dados, incluindo controles de acesso e técnicas de anonimização ou pseudonimização, quando aplicável.
A Teach Skate pode utilizar serviços de tecnologia, nuvem, hospedagem ou infraestrutura de parceiros no Brasil ou no exterior. Havendo transferência internacional, serão observados os mecanismos legais previstos na LGPD e nas regulamentações da ANPD.
Os dados são mantidos, em regra, pelo prazo definido pelo controlador e enquanto necessários à execução do projeto e às finalidades informadas. A Teach Skate não elimina dados tratados como operadora por decisão autônoma, salvo obrigação legal, determinação de autoridade ou regra contratual.
Entre as medidas adotadas: credenciais individuais por perfil, conforme o princípio do menor privilégio; requisitos de complexidade de senha; registro de acessos e mecanismos de rastreabilidade (trilha de auditoria); proteção da infraestrutura tecnológica; backup com verificação automática de falha; e práticas de segurança compatíveis com o mercado. Nenhum ambiente digital é integralmente livre de riscos — havendo incidente de segurança, a Teach Skate adota as medidas de contenção cabíveis e comunica o controlador sem demora indevida.
Conforme a LGPD, os titulares podem exercer, entre outros, os direitos de confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização ou eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.
Como a Teach Skate atua como operadora dos dados inseridos na plataforma, algumas solicitações podem precisar ser encaminhadas ao controlador — a entidade contratante à qual você está vinculado. Recomendamos consultar primeiro a política de privacidade dessa instituição.
Esta Política pode ser atualizada para refletir alterações na plataforma ou na legislação aplicável; a versão vigente e a data de atualização serão disponibilizadas nos canais oficiais da Teach Skate. A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias equivalentes estritamente necessárias à autenticação, à sessão, à segurança e ao funcionamento do serviço. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, com foro eleito na Comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal ou contratual em sentido diverso.
Última atualização: setembro de 2026 — minuta em validação.